Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
No licenciamento de um empreendimento potencialmente poluidor, o início das obras está condicionado à obtenção da licença de instalação.
No licenciamento de um empreendimento potencialmente poluidor, o início das obras está condicionado à obtenção da licença de instalação.
O início das obras depende da licença de instalação (LI).
No licenciamento trifásico, a licença prévia aprova a localização e a concepção, a licença de instalação autoriza o início da implantação do empreendimento (obras), e a licença de operação autoriza o funcionamento. Assim, as obras só podem começar após a LI.
Análise das alternativas
A) Correta: a LI autoriza a instalação. B) Errada: negaria a exigência da LI.
Referência: Resolução CONAMA 237/1997, art. 8º.
Resolução comentada do VaiConcursos.