Questão 31 — Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego (Direito do Trabalho) — Cebraspe · Itaipu Binacional 2024

Direito do Trabalho Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego

Cebraspe 2024 Superior

Itaipu Binacional · Profissional de Nível Universitário Junior – Função: Advogado

Gabarito disponível

A respeito da estabilidade e das garantias provisórias ao emprego, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) Empregada gestante que descobrir a gestação no período de cumprimento de aviso prévio terá assegurada a estabilidade provisória. B) Gestante contratada pela administração pública em cargo comissionado não tem direito a estabilidade provisória. C) O empregado contratado por prazo determinado não goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente do trabalho. D) Ao dirigente sindical é garantida a estabilidade, ainda que ocorra a extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato. E) Membro de conselho fiscal de sindicato possui a mesma estabilidade aplicada aos dirigentes sindicais.

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Gabarito: A

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 2 (924_ITAIPU_002_01)