Prova ITAIPU Binacional — Processo Seletivo Externo (Edital nº 1011/2023) — Cargo 2: Profissional de Nível Universitário Junior – Função: Advogado — Conhecimentos Es…

Questões da prova

1. Questão 21 — Poder Constituinte Reformador — Limitações ao Poder de Emenda

   Direito Constitucional Gabarito disponível

2. Questão 22 — Direitos e Garantias Fundamentais

   Direito Constitucional Anulada

3. Questão 23 — Controle de Constitucionalidade

   Direito Constitucional Gabarito disponível

4. Questão 24 — Responsabilidade Civil do Estado

   Direito Administrativo Gabarito disponível

5. Questão 25 — Controle da Administração Pública e Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992)

   Direito Administrativo Gabarito disponível

6. Questão 26 — Responsabilidade Civil — Estado de Necessidade

   Direito Civil Gabarito disponível

7. Questão 27 — Compra e Venda de Coisa Futura

   Direito Civil Gabarito disponível

8. Questão 28 — Usucapião — Acessão da Posse

   Direito Civil Gabarito disponível

9. Questão 29 — Competência — Incompetência Relativa

   Direito Processual Civil Gabarito disponível

10. Questão 30 — Remessa Necessária

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

11. Questão 31 — Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

12. Questão 32 — Rescisão do Contrato de Trabalho — Justa Causa e Rescisão Indireta

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

13. Questão 33 — Férias

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

14. Questão 34 — Recursos Trabalhistas

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

15. Questão 35 — Justiça Gratuita

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

16. Questão 36 — Servidão Ambiental (Lei n.º 6.938/1981)

    Direito Ambiental Gabarito disponível

17. Questão 37 — Áreas de Preservação Permanente (Lei n.º 12.651/2012)

    Direito Ambiental Gabarito disponível

18. Questão 38 — Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998) — Termo de Compromisso

    Direito Ambiental Gabarito disponível

19. Questão 39 — Nacionalidade e Medidas de Retirada Compulsória de Estrangeiros

    Direito Internacional Público Gabarito disponível

20. Questão 40 — Tratados Internacionais — Convenção de Viena de 1969

    Direito Internacional Público Gabarito disponível

21. Questão 41 — Sujeito Passivo da Obrigação Tributária

    Direito Tributário Gabarito disponível

22. Questão 42 — Crédito Tributário — Constituição, Extinção, Decadência e Prescrição

    Direito Tributário Gabarito disponível

23. Questão 43 — Setor Elétrico — Comercialização de Energia Elétrica (Lei n.º 10.848/2004)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

24. Questão 44 — Setor Elétrico — Competências da ANEEL (Lei n.º 9.427/1996)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

25. Questão 45 — Concessão e Permissão de Serviços Públicos (Lei n.º 8.987/1995)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

26. Questão 46 — Setor Elétrico — Prorrogação de Concessões (Lei n.º 9.074/1995)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

27. Questão 47 — Tratado de Itaipu

    Direito Internacional Público Gabarito disponível

28. Questão 48 — Protocolo de Buenos Aires sobre Jurisdição Internacional em Matéria Contratual

    Direito Internacional Privado Gabarito disponível

29. Questão 49 — MERCOSUL — Estrutura Institucional (Protocolo de Ouro Preto)

    Direito Internacional Público Gabarito disponível

30. Questão 50 — Tratado de Itaipu

    Direito Internacional Público Gabarito disponível

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