Questão 36 — Servidão Ambiental (Lei n.º 6.938/1981) (Direito Ambiental) — Cebraspe · Itaipu Binacional 2024

Direito Ambiental Servidão Ambiental (Lei n.º 6.938/1981)

Cebraspe 2024 Superior

Itaipu Binacional · Profissional de Nível Universitário Junior – Função: Advogado

Gabarito disponível

Nos termos da Lei n.º 6.938/1981, o detentor da servidão ambiental poderá

Selecione uma alternativa A) aliená-la, cedê-la ou transferi-la. B) cedê-la, mas não aliená-la. C) cedê-la, mas não transferi-la. D) aliená-la ou cedê-la, mas não transferi-la. E) cedê-la ou transferi-la, mas não aliená-la.

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Gabarito: A

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 2 (924_ITAIPU_002_01)