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Disciplina

Questões de Direito Minerário

O banco tem 159 questões de Direito Minerário de 2024 a 2025, 141 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Código de Mineração — Decreto-lei n.º 227/1967, Águas Minerais — Código de Águas Minerais, Segurança de Barragens — Lei n.º 12.334/2010, Agência Nacional de Mineração — Lei n.º 13.575/2017 e Decreto n.º 9.587/2018 e Código de Mineração. Bancas: Cebraspe.

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Questões – página 2 de 8

  1. Questão 46 — Regulamento do Código de Mineração — Decreto n.º 9.406/2018

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargos 16 a 21 e 23: Especialista em Recursos Minerais Gabarito disponível

  2. Questão 45 — Segurança de Barragens — Lei n.º 12.334/2010

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargos 16 a 21 e 23: Especialista em Recursos Minerais Gabarito disponível

  3. Questão 44 — Segurança de Barragens — Lei n.º 12.334/2010

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargos 16 a 21 e 23: Especialista em Recursos Minerais Gabarito disponível

  4. Questão 43 — Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) — Lei n.º 7.990/1989

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargos 16 a 21 e 23: Especialista em Recursos Minerais Gabarito disponível

  5. Questão 42 — Águas Minerais — Código de Águas Minerais

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargos 16 a 21 e 23: Especialista em Recursos Minerais Anulada

  6. Questão 41 — Águas Minerais — Código de Águas Minerais

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargos 16 a 21 e 23: Especialista em Recursos Minerais Gabarito disponível

  7. Questão 40 — Águas Minerais — Código de Águas Minerais

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargos 16 a 21 e 23: Especialista em Recursos Minerais Gabarito disponível

  8. Questão 39 — Código de Mineração — Decreto-lei n.º 227/1967

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargos 16 a 21 e 23: Especialista em Recursos Minerais Anulada

  9. Questão 38 — Código de Mineração — Decreto-lei n.º 227/1967

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargos 16 a 21 e 23: Especialista em Recursos Minerais Gabarito disponível

  10. Questão 37 — Código de Mineração — Decreto-lei n.º 227/1967

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  11. Questão 43 — Agência Nacional de Mineração — Lei n.º 13.575/2017 e Decreto n.º 9.587/2018

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargos 1 a 4, 6 a 10 e 12: Analista Administrativo Gabarito disponível

  12. Questão 42 — Agência Nacional de Mineração — Lei n.º 13.575/2017 e Decreto n.º 9.587/2018

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargos 1 a 4, 6 a 10 e 12: Analista Administrativo Gabarito disponível

  13. Questão 41 — Agência Nacional de Mineração — Lei n.º 13.575/2017 e Decreto n.º 9.587/2018

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargos 1 a 4, 6 a 10 e 12: Analista Administrativo Anulada

  14. Questão 46 — Regime de Licenciamento — Lei n.º 6.567/1978

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargo 22: Especialista em Recursos Minerais — Qualquer Área de Formação (Fiscalização e Distribuição de Receitas) Gabarito disponível

  15. Questão 45 — Regulamento do Código de Mineração — Decreto n.º 9.406/2018

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargo 22: Especialista em Recursos Minerais — Qualquer Área de Formação (Fiscalização e Distribuição de Receitas) Gabarito disponível

  16. Questão 44 — Segurança de Barragens — Lei n.º 12.334/2010

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargo 22: Especialista em Recursos Minerais — Qualquer Área de Formação (Fiscalização e Distribuição de Receitas) Gabarito disponível

  17. Questão 43 — Segurança de Barragens — Lei n.º 12.334/2010

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  18. Questão 42 — Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) — Lei n.º 7.990/1989

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  19. Questão 41 — Águas Minerais — Código de Águas Minerais

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  20. Questão 40 — Águas Minerais — Código de Águas Minerais

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