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Disciplina

Questões de Direito Minerário

O banco tem 159 questões de Direito Minerário de 2024 a 2025, 141 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Código de Mineração — Decreto-lei n.º 227/1967, Águas Minerais — Código de Águas Minerais, Segurança de Barragens — Lei n.º 12.334/2010, Agência Nacional de Mineração — Lei n.º 13.575/2017 e Decreto n.º 9.587/2018 e Código de Mineração. Bancas: Cebraspe.

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Questões – página 4 de 8

  1. Questão 44 — Regulamento do Código de Mineração — Decreto n.º 9.406/2018

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargo 14: Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito Gabarito disponível

  2. Questão 43 — Segurança de Barragens — Lei n.º 12.334/2010

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargo 14: Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito Gabarito disponível

  3. Questão 42 — Segurança de Barragens — Lei n.º 12.334/2010

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargo 14: Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito Gabarito disponível

  4. Questão 41 — Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) — Lei n.º 7.990/1989

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargo 14: Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito Gabarito disponível

  5. Questão 40 — Águas Minerais — Código de Águas Minerais

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargo 14: Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito Anulada

  6. Questão 39 — Águas Minerais — Código de Águas Minerais

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargo 14: Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito Gabarito disponível

  7. Questão 38 — Águas Minerais — Código de Águas Minerais

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargo 14: Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito Gabarito disponível

  8. Questão 37 — Código de Mineração — Decreto-lei n.º 227/1967

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargo 14: Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito Anulada

  9. Questão 36 — Código de Mineração — Decreto-lei n.º 227/1967

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargo 14: Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito Gabarito disponível

  10. Questão 35 — Código de Mineração — Decreto-lei n.º 227/1967

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargo 14: Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito Gabarito disponível

  11. Questão 47 — Regime de Licenciamento — Lei n.º 6.567/1978

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  12. Questão 46 — Consolidação Normativa do DNPM — Portaria DNPM n.º 155/2016

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  13. Questão 45 — Regulamento do Código de Mineração — Decreto n.º 9.406/2018

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  14. Questão 44 — Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) — Lei n.º 7.990/1989

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  15. Questão 43 — Segurança de Barragens — Lei n.º 12.334/2010

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  16. Questão 42 — Segurança de Barragens — Lei n.º 12.334/2010

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  17. Questão 41 — Águas Minerais — Código de Águas Minerais

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  18. Questão 40 — Águas Minerais — Código de Águas Minerais

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  19. Questão 39 — Código de Mineração — Decreto-lei n.º 227/1967

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  20. Questão 38 — Código de Mineração — Decreto-lei n.º 227/1967

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargo 13: Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Comunicação Anulada