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Disciplina

Questões de Direito Minerário

O banco tem 159 questões de Direito Minerário de 2024 a 2025, 141 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Código de Mineração — Decreto-lei n.º 227/1967, Águas Minerais — Código de Águas Minerais, Segurança de Barragens — Lei n.º 12.334/2010, Agência Nacional de Mineração — Lei n.º 13.575/2017 e Decreto n.º 9.587/2018 e Código de Mineração. Bancas: Cebraspe.

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Questões – página 6 de 8

  1. Questão 91 — Regime de Licenciamento

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Geologia Gabarito disponível

  2. Questão 90 — Reservas Nacionais de Substâncias Minerais

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Geologia Gabarito disponível

  3. Questão 89 — Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Geologia Gabarito disponível

  4. Questão 88 — Código de Mineração — Partes Integrantes da Mina

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Geologia Anulada

  5. Questão 87 — Código de Águas Minerais

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  6. Questão 119 — Lavra Garimpeira

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Engenharia de Minas (Correcional) Gabarito disponível

  7. Questão 118 — Autorização de Pesquisa Mineral

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  8. Questão 108 — Regime de Registro de Extração

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Engenharia de Minas (Correcional) Gabarito disponível

  9. Questão discursiva 1 — Fiscalização e Atividade Correcional na Mineração — Sanções da Política Nacional de Segurança de Barragens e Mitigação…

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  10. Questão 100 — Resoluções da ANM

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  11. Questão 99 — Resoluções da ANM

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Engenharia de Minas Gabarito disponível

  12. Questão 98 — Resoluções da ANM

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  13. Questão 97 — Resoluções da ANM

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  14. Questão 96 — Resoluções da ANM

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  15. Questão 93 — Mineração em Faixa de Fronteira

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  16. Questão 92 — Lavra Garimpeira

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  17. Questão 91 — Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)

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  18. Questão 90 — Regime de Licenciamento

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  19. Questão 89 — Reservas Nacionais de Substâncias Minerais

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  20. Questão 88 — Código de Mineração — Partes Integrantes da Mina

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Engenharia de Minas Anulada