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Disciplina

Questões de Direito Minerário

O banco tem 159 questões de Direito Minerário de 2024 a 2025, 141 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Código de Mineração — Decreto-lei n.º 227/1967, Águas Minerais — Código de Águas Minerais, Segurança de Barragens — Lei n.º 12.334/2010, Agência Nacional de Mineração — Lei n.º 13.575/2017 e Decreto n.º 9.587/2018 e Código de Mineração. Bancas: Cebraspe.

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Questões – página 7 de 8

  1. Questão 87 — Código de Águas Minerais

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Engenharia de Minas Gabarito disponível

  2. Questão 67 — Lavra Garimpeira

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Engenharia de Minas Gabarito disponível

  3. Questão 65 — Autorização de Pesquisa Mineral

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Engenharia de Minas Gabarito disponível

  4. Questão 60 — Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito (Foco de Atuação Outorga) Gabarito disponível

  5. Questão 59 — Garimpagem, Faiscação e Cata

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito (Foco de Atuação Outorga) Gabarito disponível

  6. Questão 58 — Código de Mineração

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito (Foco de Atuação Outorga) Gabarito disponível

  7. Questão 57 — Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito (Foco de Atuação Outorga) Gabarito disponível

  8. Questão 52 — Código de Mineração

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito (Foco de Atuação Outorga) Gabarito disponível

  9. Questão 51 — Código de Mineração

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito (Foco de Atuação Outorga) Gabarito disponível

  10. Questão discursiva 1 — CFEM e Mineração em Unidades de Conservação (Lei do SNUC)

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Cargo 15: Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Direito (Foco de Atuação Outorga) Gabarito disponível

  11. Questão 120 — Permissão de Lavra Garimpeira (Lei n.º 7.805/1989)

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito Gabarito disponível

  12. Questão 118 — Permissão de Lavra Garimpeira (Lei n.º 7.805/1989)

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito Gabarito disponível

  13. Questão 116 — Código de Águas Minerais

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito Gabarito disponível

  14. Questão 115 — Código de Águas Minerais

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito Gabarito disponível

  15. Questão 114 — Mineração em Faixa de Fronteira (Decreto n.º 85.064/1980)

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito Gabarito disponível

  16. Questão 113 — Código de Mineração

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito Gabarito disponível

  17. Questão 112 — Código de Mineração

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito Gabarito disponível

  18. Questão 111 — Código de Mineração

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito Gabarito disponível

  19. Questão 110 — Código de Mineração

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  20. Questão 109 — Código de Mineração

    Direito Minerário · Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025 · Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito Gabarito disponível