Disciplina
Questões de Legislação Tributária Estadual
O banco tem 46 questões de Legislação Tributária Estadual de 2025 a 2026, 28 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: ITCMD (Lei n.º 5.887/1989-RN), Adicional de ICMS — Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), ICMS — Base de Cálculo, Créditos e Substituição Tributária e ICMS — Benefícios Fiscais (Lei n.º 6.968/1996-RN). Bancas: Cebraspe.
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Questões – página 3 de 3
Questão 69 — IPVA — Fato Gerador
Questão 68 — Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)
Questão 67 — Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI)
Questão 66 — Processo Administrativo Fiscal de Sergipe — Citação e Intimação
Questão discursiva 1 — Processo Administrativo Tributário — Consulta Tributária (Sergipe)
Questão discursiva 1 — Processo Administrativo Tributário — Consulta Fiscal (Sergipe)