Disciplina
Questões de Legislação Tributária Estadual
O banco tem 46 questões de Legislação Tributária Estadual de 2025 a 2026, 28 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: ITCMD (Lei n.º 5.887/1989-RN), Adicional de ICMS — Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), ICMS — Base de Cálculo, Créditos e Substituição Tributária e ICMS — Benefícios Fiscais (Lei n.º 6.968/1996-RN). Bancas: Cebraspe.
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Questões – página 2 de 3
Questão 59 — ICMS — Não Cumulatividade e Créditos (Lei n.º 6.968/1996-RN)
Questão 58 — ICMS — Tributação Monofásica de Combustíveis (Lei n.º 6.968/1996-RN)
Questão 57 — ITCMD (Lei n.º 5.887/1989-RN)
Questão 56 — ITCMD (Lei n.º 5.887/1989-RN)
Questão 55 — IPVA — Regra Matriz de Incidência (Lei n.º 6.967/1996-RN)
Questão 54 — IPVA — Fato Gerador (Lei n.º 6.967/1996-RN)
Questão 53 — ICMS — Obrigações Acessórias (Lei n.º 6.968/1996-RN)
Questão 52 — ICMS — Benefícios Fiscais (Lei n.º 6.968/1996-RN)
Questão 51 — ICMS — Incidência (Lei n.º 6.968/1996-RN)
Questão 80 — IPVA — Sujeição Passiva e Responsabilidade
Questão 79 — ICMS — Responsabilidade e Restituição
Questão 78 — ITCMD — Responsabilidade e Base de Cálculo
Questão 77 — Processo Administrativo Fiscal de Sergipe — Julgamento
Questão 76 — Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD)
Questão 75 — ICMS — Base de Cálculo, Créditos e Substituição Tributária
Questão 74 — Adicional de ICMS — Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
Questão 73 — ICMS — Contribuinte, Créditos e Autonomia do Estabelecimento
Questão 72 — ITCMD — Fato Gerador e Isenções
Questão 71 — Processo Administrativo Fiscal de Sergipe — Recursos
Questão 70 — IPVA — Alíquotas, Recolhimento e Restituição