Questão 95 — Interpretação e Integração da Legislação Tributária (Direito Tributário) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) 2023

Direito Tributário Interpretação e Integração da Legislação Tributária

Cebraspe 2023 Superior

Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) · Procurador do Estado de Sergipe – Classe Inicial · Caderno 898001_01

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Consideradas a interpretação e a integração da legislação tributária, é correto afirmar que, ausente disposição expressa, a administração tributária deverá utilizar, sucessivamente, nesta ordem, os seguintes expedientes:

Selecione uma alternativa A) princípios gerais de direito tributário, princípios gerais de direito público e analogia. B) analogia, princípios gerais de direito tributário, princípios gerais de direito público e equidade. C) equidade, princípios gerais de direito tributário, princípios gerais de direito público e analogia. D) equidade, princípios gerais de direito público, princípios gerais de direito tributário e analogia. E) analogia, equidade, princípios gerais de direito tributário e princípios gerais de direito público.

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Gabarito: B

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — página 1