Questão 97 — Excludentes de Ilicitude (Direito Penal) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Município de Natal/RN 2023

Direito Penal Excludentes de Ilicitude

Cebraspe 2023 Superior

Procuradoria-Geral do Município de Natal/RN · Procurador do Município

Gabarito disponível

Segundo o Código Penal, é excludente de ilicitude

Selecione uma alternativa A) erro de proibição. B) estado de necessidade. C) doença mental. D) embriaguez acidental. E) menoridade penal.

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Gabarito: B

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — página 1