Gabarito disponível
Com relação aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue os itens seguintes.
O abuso de poder é gênero do qual são espécies o desvio de poder (ou desvio de finalidade) e o excesso de poder.
O abuso de poder é gênero do qual são espécies o desvio de poder (ou desvio de finalidade) e o excesso de poder.
O abuso de poder se divide em excesso de poder e desvio de finalidade.
Segundo a doutrina, o abuso de poder é o gênero, e suas espécies são o excesso de poder (o agente extrapola sua competência) e o desvio de poder ou de finalidade (o agente atua com finalidade diversa da prevista). O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: nega a classificação doutrinária consagrada.
Referência: Doutrina; Lei 4.717/1965, art. 2º, parágrafo único
Resolução comentada do VaiConcursos.