Gabarito disponível
Com relação aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue os itens seguintes.
As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Funções de confiança e cargos em comissão: só direção, chefia e assessoramento.
O art. 37, V, da CF diz que as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores efetivos, e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. O item reproduz esse texto.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: contraria o art. 37, V.
Referência: CF/88, art. 37, V
Resolução comentada do VaiConcursos.