Gabarito disponível
A fase preparatória do processo licitatório, de acordo com o art. 18 da lei 14.133/2021, é caracterizada:
Resolução comentada
A fase preparatória da licitação é caracterizada pelo planejamento.
O art. 18 da Lei 14.133/2021 dispõe que a fase preparatória é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual e com as leis orçamentárias. Assim, a alternativa D reflete o texto legal.
Análise das alternativas
A) Recurso é fase/ato posterior, na etapa recursal. B) Compra é o objeto possível da licitação, não a característica da fase. C) Proposta se relaciona à fase de apresentação de propostas e lances. E) Pregoeiro é o agente que conduz o pregão, não caracteriza a fase preparatória.
Referência: Lei nº 14.133/2021, art. 18.
Resolução comentada do VaiConcursos.