Gabarito disponível
Uma das fases do processo licitatório caracteriza-se pelo planejamento e pela compatibilização com o plano de contratações anual, quando houver, e com as leis orçamentárias, sendo nela abordadas todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação. Essa fase é denominada
Resolução comentada
A fase preparatória envolve planejamento e compatibilização com o PCA e as leis orçamentárias.
O art. 18 da Lei 14.133/2021 estabelece que a fase preparatória é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual e com as leis orçamentárias, abordando as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão.
Análise das alternativas
A) Habilitação verifica as condições do licitante. B) Apresentação de propostas é fase da disputa. C) Julgamento avalia propostas. D) Divulgação do edital é fase externa posterior ao planejamento.
Referência: Lei 14.133/2021, arts. 17 e 18.
Resolução comentada do VaiConcursos.