Gabarito disponível
Considere que em uma licitação na modalidade de Pregão, em sua forma presencial, pelo critério de menor preço, tendo como objeto o fornecimento de 1.000 pacotes de papel A4, foram apresentadas as seguintes propostas:
Empresa X - R$ 72.000,00
Empresa Z - R$ 63.000,00
Empresa Y - R$ 69.300,00
Empresa W - R$ 69.350,00
Empresa A - R$ 63.400,00
Empresa B - R$ 69.000,00
Diante dessas propostas e se baseando no inciso VIII, artigo 4°,da Lei 10.520/2002, quais empresas poderão fazer lances verbais e sucessivos?
Empresa X - R$ 72.000,00
Empresa Z - R$ 63.000,00
Empresa Y - R$ 69.300,00
Empresa W - R$ 69.350,00
Empresa A - R$ 63.400,00
Empresa B - R$ 69.000,00
Diante dessas propostas e se baseando no inciso VIII, artigo 4°,da Lei 10.520/2002, quais empresas poderão fazer lances verbais e sucessivos?
Resolução comentada
Fazem lances verbais o autor da menor proposta e os que ofertaram até 10% a mais.
Pela Lei 10.520/2002, art. 4º, VIII, participam dos lances o autor da oferta de menor preço e os das ofertas com preços até 10% superiores a ela. A menor proposta é a de Z, R$ 63.000,00, e o limite é R$ 69.300,00. Ficam habilitados Z (63.000), A (63.400), B (69.000) e Y (69.300, exatamente no limite).
Análise das alternativas
A, B, D e E) Erradas: incluem X (R$ 72.000,00) e/ou W (R$ 69.350,00), que superam o limite de R$ 69.300,00, ou omitem empresas habilitadas. Apenas B, A, Y e Z estão dentro do teto de 10%.
Referência: Lei nº 10.520/2002, art. 4º, VIII.
Resolução comentada do VaiConcursos.