Gabarito disponível
Silva (2011), classifica os princípios orçamentários gerais (de receita e de despesa) em princípios substanciais ou formais. Sendo assim, assinale a opção que apresenta um princípio formal.
Resolução comentada
Publicidade é o princípio orçamentário formal da lista.
Na classificação adotada, os princípios formais tratam da forma e da apresentação do orçamento, como a publicidade e a transparência. Os substanciais tratam do conteúdo e do equilíbrio das contas. Pelo gabarito oficial, a publicidade é o princípio formal.
Análise das alternativas
A, B, C e E: não são o princípio formal apontado pelo gabarito. Equilíbrio é um exemplo claro de princípio substancial. Anualidade, unidade e universalidade são tratados como regras orçamentárias clássicas, mas não são a opção correta aqui.
Referência: Silva (2011), classificação dos princípios orçamentários.
Resolução comentada do VaiConcursos.