Gabarito disponível
Silva (2011), classifica os princípios orçamentários gerais (de receita e de despesa) em princípios substanciais ou formais. Sendo assim, assinale a opção que apresenta um princípio formal.
Resolução comentada
A publicidade é o princípio orçamentário de natureza formal.
Na classificação de Silva, princípios formais tratam da forma e da divulgação do orçamento, e a publicidade é um deles. Os substanciais ligam-se ao conteúdo, como equilíbrio, universalidade, unidade e anualidade, conforme a classificação adotada pelo autor.
Análise das alternativas
A) Errada: anualidade é classificada como princípio substancial. B) Errada: unidade também. C) Errada: universalidade também. E) Errada: equilíbrio é substancial.
Referência: Silva, Lino Martins da. Contabilidade Governamental (princípios orçamentários).
Resolução comentada do VaiConcursos.