Gabarito disponível
A receita orçamentária passa por fases, denominadas estágios; quando ocorrem os pagamentos, realizados diretamente pelos contribuintes à rede bancária autorizada, dos valores que lhe são devidos, quer sejam tributos, multas ou qualquer outro crédito ou valor, ocorre a fase de
Resolução comentada
Arrecadação é o pagamento do contribuinte à rede bancária.
Na arrecadação, os contribuintes pagam os tributos, multas ou outros créditos devidos à rede bancária autorizada. O recolhimento, que é a fase seguinte, consiste na transferência dos valores arrecadados ao Tesouro.
Análise das alternativas
A) Recolhimento é a entrega dos recursos ao caixa do Tesouro. B), C) e D) são fases do lançamento tributário, não de pagamento.
Referência: Lei nº 4.320/1964; MCASP (estágios da receita).
Resolução comentada do VaiConcursos.