Gabarito disponível
De acordo com Ropoli (2010), “A educação inclusiva questiona a artificialidade das identidades normais e entende as diferenças como resultantes da multiplicidade, e não da diversidade, como comumente se proclama. Trata-se de uma educação que garante o direito à diferença e não à diversidade, pois assegurar o direito à diversidade é continuar na mesma, ou seja, é seguir reafirmando o idêntico”. Com relação ao tema, a Lei Federal nº 9.394/96 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional), em seu artigo 58, § 3º, prevê que a oferta de educação especial tem início
Resolução comentada
A educação especial tem início na educação infantil e se estende ao longo da vida.
O art. 58, § 3º, da LDB estabelece que a oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na educação infantil e se estende ao longo da vida, observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do art. 60. Assim, a alternativa D reproduz o texto legal.
Análise das alternativas
A, B: não é a partir do ensino fundamental I. C: a lei não condiciona o início a serviço de apoio especializado nem a 'qualquer faixa etária' nesses termos. E: limita indevidamente à faixa de zero a seis anos e à educação infantil, mas a oferta se estende ao longo da vida.
Referência: Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 58, § 3º.
Resolução comentada do VaiConcursos.