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Resolução comentada
A LDB prevê a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
O art. 14 da LDB estabelece como princípios da gestão democrática a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Isso corresponde à alternativa E.
Análise das alternativas
A) Errada: a LDB não prevê eleição de dirigentes por pais e mestres como princípio do art. 14. B) Errada: gestão democrática pressupõe normas definidas por cada sistema, não centralização nacional. C) Errada: o princípio refere-se à participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, não à definição de políticas públicas nacionais. D) Errada: o art. 14 trata de normas definidas pelos sistemas, com autonomia financeira das escolas, não gestão financeira centralizada.
Referência: Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 14.
Resolução comentada do VaiConcursos.