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Resolução comentada
Gestão democrática (art. 14 LDB): participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares.
O art. 14 da LDB estabelece como princípios da gestão democrática a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. A alternativa E reproduz esse princípio.
Análise das alternativas
A) A LDB não prevê eleição de direção por votação entre pais e mestres. B) Gestão democrática é incompatível com centralização nacional das normas; os sistemas definem suas normas. C) O princípio fala em participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, não na definição de políticas públicas nacionais. D) A LDB prevê progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira, não gestão financeira centralizada.
Referência: Lei nº 9.394/96 (LDB), art. 14.
Resolução comentada do VaiConcursos.