Questão 29 — LDB — Gestão Democrática do Ensino Público (Legislação Educacional) — Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFC… 2023

Legislação Educacional LDB — Gestão Democrática do Ensino Público

Fundação VUNESP 2023

Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército · Caderno 013. Prova Objetiva — Modelo de prova (Versão) A

Gabarito disponível

Sobre a gestão democrática preconizada pelo artigo 14 da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), é correto afirmar que ela tem como um de seus princípios a

Selecione uma alternativa A) participação de professores na definição das políticas públicas educacionais. B) composição dos quadros de direção e supervisão por meio de votação entre pais e mestres. C) participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. D) definição nacionalmente centralizada das normas a serem adotadas pelos sistemas de ensino. E) autonomia pedagógica das instituições de ensino e a gestão financeira centralizada dos sistemas de ensino.

Resolução comentada

LDB, art. 14: um princípio da gestão democrática é a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

O art. 14 da Lei 9.394/96 estabelece como princípios a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Análise das alternativas

A) A LDB fala em participação dos profissionais no projeto pedagógico da escola, não na definição das políticas públicas. B) Não prevê direção escolhida por votação entre pais e mestres. D) A gestão democrática é descentralizada, respeitando a autonomia dos sistemas. E) Prevê progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa, não gestão financeira centralizada.

Referência: Lei nº 9.394/1996 (LDB), art. 14.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: C

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito — página 37 (013 Magistério em Matemática, Versão A)