Gabarito disponível
Resolução comentada
A gestão democrática prevê participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
O art. 14 da LDB estabelece como princípios da gestão democrática a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Análise das alternativas
B) A LDB não prevê votação entre pais e mestres para composição de direção. C) Define participação na elaboração do projeto pedagógico, não nas políticas públicas. D) Prevê gestão financeira descentralizada, não centralizada. E) A LDB prevê normas dos sistemas de ensino segundo suas peculiaridades, não centralização nacional.
Referência: Lei nº 9.394/96 (LDB), art. 14.
Resolução comentada do VaiConcursos.