Gabarito disponível
No que concerne aos planos de saúde fiscalizados pela ANS, julgue os itens subsequentes.
A prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais caracteriza o plano de saúde como prestação de serviço de assistência à saúde, que cobre estritamente os atendimentos necessários ao tratamento e restabelecimento da saúde de seu beneficiário.
A prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais caracteriza o plano de saúde como prestação de serviço de assistência à saúde, que cobre estritamente os atendimentos necessários ao tratamento e restabelecimento da saúde de seu beneficiário.
Resolução comentada
O plano de saúde não cobre estritamente apenas o que é necessário ao tratamento.
A prestação continuada de serviços ou a cobertura de custos assistenciais caracteriza o plano de saúde, mas a assistência abrange também a prevenção da doença, a recuperação, a manutenção e a reabilitação da saúde, e não apenas o tratamento e restabelecimento. Por isso, a palavra 'estritamente' torna o item errado.
Análise das alternativas
Certo: restringe indevidamente o alcance da assistência. Errado: reconhece a amplitude, que inclui prevenção, manutenção e reabilitação.
Referência: Lei 9.656/1998, art. 1º, I.
Resolução comentada do VaiConcursos.