Gabarito disponível
No que concerne aos planos de saúde fiscalizados pela ANS, julgue os itens subsequentes.
Os titulares de plano de saúde antigo, isto é, aquele contratado antes da vigência da Lei n.º 9.656/1998, puderam, após a referida lei, optar por continuar no respectivo plano, mas esses planos deixaram de ser comercializados, somente sendo permitida a inclusão de novo cônjuge, dos filhos e dos genitores do titular, desde que com idade superior a 65 anos.
Os titulares de plano de saúde antigo, isto é, aquele contratado antes da vigência da Lei n.º 9.656/1998, puderam, após a referida lei, optar por continuar no respectivo plano, mas esses planos deixaram de ser comercializados, somente sendo permitida a inclusão de novo cônjuge, dos filhos e dos genitores do titular, desde que com idade superior a 65 anos.
Resolução comentada
Em plano antigo, inclusão de novo cônjuge e filhos é permitida; a restrição de idade de 65 anos para genitores é incorreta.
Nos planos antigos (anteriores à Lei 9.656/1998), é permitida a inclusão de novo cônjuge e de filhos do titular, mas não de novos beneficiários como genitores com mais de 65 anos. A condição apresentada no item é incorreta, o que o torna errado.
Análise das alternativas
Certo: acrescenta indevidamente a possibilidade de inclusão de genitores. Errado: reflete o gabarito oficial.
Referência: Lei 9.656/1998 e orientações da ANS sobre planos antigos (não adaptados).
Resolução comentada do VaiConcursos.