Gabarito disponível
Acerca das características dos planos de saúde no âmbito da regulação da estrutura de produtos feita pela ANS, julgue os itens a seguir.
Se o plano de saúde somente cobrir acomodação coletiva e não houver leito disponível em enfermaria no momento de internação de beneficiário, a operadora deverá garantir-lhe acomodação individual, se houver vaga, sem custo adicional.
Se o plano de saúde somente cobrir acomodação coletiva e não houver leito disponível em enfermaria no momento de internação de beneficiário, a operadora deverá garantir-lhe acomodação individual, se houver vaga, sem custo adicional.
Resolução comentada
Sem leito em enfermaria, a operadora garante acomodação superior sem custo adicional.
Se o plano é de acomodação coletiva e não há leito disponível na hora da internação, a operadora deve garantir acomodação em nível superior (individual), sem custo adicional, até que haja vaga na acomodação contratada.
Análise das alternativas
Certo: reflete a regra de indisponibilidade de leito. Errado: negaria a obrigação de oferecer acomodação superior sem custo.
Referência: Lei 9.656/1998, art. 33.
Resolução comentada do VaiConcursos.