Gabarito disponível
A respeito da política de preços e reajustes e das regras prudenciais aplicáveis ao setor de saúde suplementar, julgue os itens subsequentes.
A nota técnica de registro de produto (NTRP) é o documento que justifica a formação inicial dos preços dos planos de saúde por meio de cálculos atuariais, constituindo instrumento para garantir que os preços dos planos de saúde sejam calculados de forma técnica e não arbitrados ou definidos de acordo com o preço da operadora concorrente.
A nota técnica de registro de produto (NTRP) é o documento que justifica a formação inicial dos preços dos planos de saúde por meio de cálculos atuariais, constituindo instrumento para garantir que os preços dos planos de saúde sejam calculados de forma técnica e não arbitrados ou definidos de acordo com o preço da operadora concorrente.
Resolução comentada
A NTRP justifica atuarialmente a formação inicial de preços.
A Nota Técnica de Registro de Produto é o documento atuarial apresentado à ANS no registro do produto, que fundamenta tecnicamente o preço inicial (mensalidade e faixas etárias), evitando que seja arbitrado ou copiado do concorrente.
Análise das alternativas
Certo: descreve corretamente a função da NTRP. Errado: negaria a base técnica atuarial do preço.
Referência: Normas da ANS sobre registro de produtos e nota técnica atuarial (NTRP).
Resolução comentada do VaiConcursos.