Gabarito disponível
A respeito da política de preços e reajustes e das regras prudenciais aplicáveis ao setor de saúde suplementar, julgue os itens subsequentes.
Nos contratos coletivos com menos de 30 beneficiários, as operadoras devem reunir os contratos em agrupamento único para aplicação do mesmo percentual anual de reajuste, mecanismo conhecido como pool de risco.
Nos contratos coletivos com menos de 30 beneficiários, as operadoras devem reunir os contratos em agrupamento único para aplicação do mesmo percentual anual de reajuste, mecanismo conhecido como pool de risco.
Resolução comentada
Pool de risco: contratos coletivos com menos de 30 vidas têm reajuste agrupado.
A RN 309/2012 determina que as operadoras reúnam os contratos coletivos (empresariais e por adesão) com menos de 30 beneficiários em um agrupamento único, para cálculo e aplicação de um mesmo percentual de reajuste. Isso dilui o risco e evita variações bruscas em carteiras pequenas.
Análise das alternativas
Certo: corresponde à regra do pool de risco. Errado: negaria a existência dessa regra.
Referência: RN ANS nº 309/2012 (agrupamento de contratos coletivos com menos de 30 vidas).
Resolução comentada do VaiConcursos.