Gabarito disponível
A sustentabilidade econômico-financeira do setor de saúde suplementar depende de mecanismos que permitam ajustar periodicamente as mensalidades dos planos de saúde, refletindo a variação dos custos assistenciais. Nesse contexto, o marco regulatório estabelece diferentes formas de reajuste das contraprestações pecuniárias dos contratos de planos de saúde. A respeito desse tema, julgue os itens a seguir.
O reajuste por mudança de faixa etária decorre do aumento esperado do custo assistencial associado ao envelhecimento dos beneficiários e deve estar previsto no contrato com percentuais previamente definidos.
O reajuste por mudança de faixa etária decorre do aumento esperado do custo assistencial associado ao envelhecimento dos beneficiários e deve estar previsto no contrato com percentuais previamente definidos.
Resolução comentada
Reajuste por faixa etária decorre do custo com o envelhecimento e deve estar previsto no contrato.
A variação por mudança de faixa etária reflete o aumento esperado do custo assistencial com a idade. Deve constar do contrato com as faixas e os percentuais definidos previamente, respeitados os limites regulatórios.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto, pois a previsão contratual dos percentuais é exigência para a aplicação.
Referência: Lei n.º 9.656/1998; Estatuto do Idoso; normas da ANS sobre faixas etárias.
Resolução comentada do VaiConcursos.