Gabarito disponível
A sustentabilidade econômico-financeira do setor de saúde suplementar depende de mecanismos que permitam ajustar periodicamente as mensalidades dos planos de saúde, refletindo a variação dos custos assistenciais. Nesse contexto, o marco regulatório estabelece diferentes formas de reajuste das contraprestações pecuniárias dos contratos de planos de saúde. A respeito desse tema, julgue os itens a seguir.
Nos planos coletivos, o índice de reajuste anual é estabelecido pela ANS de forma semelhante ao que ocorre nos planos individuais ou familiares.
Nos planos coletivos, o índice de reajuste anual é estabelecido pela ANS de forma semelhante ao que ocorre nos planos individuais ou familiares.
Resolução comentada
Nos planos coletivos, a ANS não define o índice de reajuste.
A ANS fixa o teto de reajuste apenas para planos individuais/familiares. Nos coletivos, o reajuste é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora, conforme o contrato, com a ANS monitorando e exigindo regras claras e, em certos casos, agrupamento de contratos (pool de risco).
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois não há índice definido pela ANS para coletivos. Errado: correto.
Referência: Normas da ANS sobre reajuste de planos coletivos (RN 565/2022).
Resolução comentada do VaiConcursos.