Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, quanto às normas e atividades de fiscalização executadas pela ANS.
As infrações à Lei n.º 9.656/1998 e aos contratos firmados sujeitam tanto as operadoras quanto seus administradores e conselheiros a penalidades que variam de advertência a cancelamento da autorização de funcionamento, incluindo-se multas pecuniárias entre R$ 5.000,00 e R$ 1.000.000,00, conforme a gravidade da infração e o porte econômico da entidade.
As infrações à Lei n.º 9.656/1998 e aos contratos firmados sujeitam tanto as operadoras quanto seus administradores e conselheiros a penalidades que variam de advertência a cancelamento da autorização de funcionamento, incluindo-se multas pecuniárias entre R$ 5.000,00 e R$ 1.000.000,00, conforme a gravidade da infração e o porte econômico da entidade.
Resolução comentada
As infrações à Lei 9.656/1998 e aos contratos sujeitam operadoras e seus administradores a penalidades de advertência a cancelamento, com multas de R$ 5.000 a R$ 1.000.000.
A Lei 9.656/1998 prevê penalidades como advertência, multa pecuniária e cancelamento da autorização de funcionamento. Elas alcançam as operadoras e também seus administradores, membros de conselhos e assemelhados. A multa varia de R$ 5.000 a R$ 1.000.000, conforme a gravidade da infração e o porte da entidade. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Certo: correta. B) Errado: incorreta, pois a faixa de multa e os sujeitos sancionados conferem com a lei.
Referência: Lei 9.656/1998, capítulo de penalidades (art. 25 e seguintes).
Resolução comentada do VaiConcursos.