Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, quanto às normas e atividades de fiscalização executadas pela ANS.
A execução de atividades alheias à fiscalização pelos núcleos da ANS independe de aprovação da Diretoria Colegiada, pois os núcleos têm autonomia plena para detalhar e executar planos de trabalho internos, desde que demonstrada a respectiva viabilidade técnica.
A execução de atividades alheias à fiscalização pelos núcleos da ANS independe de aprovação da Diretoria Colegiada, pois os núcleos têm autonomia plena para detalhar e executar planos de trabalho internos, desde que demonstrada a respectiva viabilidade técnica.
Resolução comentada
Atividades alheias à fiscalização pelos núcleos dependem de aprovação da Diretoria Colegiada.
Os núcleos da ANS não têm autonomia plena para executar atividades alheias à fiscalização. A execução dessas atividades depende de aprovação da Diretoria Colegiada, e a mera viabilidade técnica não basta. O item, que afirma que a aprovação é dispensada, está errado.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois ignora a exigência de aprovação da Diretoria Colegiada. B) Errado: correta.
Referência: Normas internas e regimentais da ANS sobre os núcleos de fiscalização.
Resolução comentada do VaiConcursos.