Gabarito disponível
Acerca dos instrumentos de fiscalização, das competências da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) e das novas perspectivas fiscalizatórias da ANS, julgue os itens a seguir.
A transição do modelo tradicional de fiscalização para o novo modelo, pautado na análise de impacto regulatório (AIR) e em diretrizes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), reflete a busca por maior eficiência administrativa e foco no resultado, visando superar a limitada eficácia pedagógica da multa pecuniária individualizada e a restrição de recursos orçamentários.
A transição do modelo tradicional de fiscalização para o novo modelo, pautado na análise de impacto regulatório (AIR) e em diretrizes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), reflete a busca por maior eficiência administrativa e foco no resultado, visando superar a limitada eficácia pedagógica da multa pecuniária individualizada e a restrição de recursos orçamentários.
Resolução comentada
Novo modelo de fiscalização da ANS, baseado em AIR e OCDE, busca eficiência e foco em resultados.
O item descreve corretamente a transição do modelo tradicional, centrado em multas individualizadas, para um modelo de regulação responsiva, baseado em AIR e boas práticas da OCDE. A motivação é a baixa eficácia pedagógica da multa pecuniária isolada e a escassez de recursos, o que exige priorização e foco no resultado.
Análise das alternativas
Certo (correta): a afirmação reflete a lógica do novo modelo fiscalizatório. Errado: contrariaria a premissa de busca por eficiência e resultado.
Referência: Diretrizes de fiscalização da ANS; boas práticas da OCDE para política regulatória e fiscalização.
Resolução comentada do VaiConcursos.