Gabarito disponível
Com relação ao processo administrativo sancionador no âmbito da ANS, julgue os itens a seguir.
Considera-se infração de natureza regulatória a prática conhecida como over price, que consiste na aplicação de algum tipo de reajuste aos planos, por parte de operadora, em desacordo com a lei ou com o contrato.
Considera-se infração de natureza regulatória a prática conhecida como over price, que consiste na aplicação de algum tipo de reajuste aos planos, por parte de operadora, em desacordo com a lei ou com o contrato.
Resolução comentada
Over price é a cobrança de valores acima do permitido, e o reajuste em desacordo com a lei é outra prática.
Pelo gabarito, o conceito está errado. Over price não é a aplicação de reajuste em desacordo com a lei ou com o contrato, e essa conduta é outra infração. A banca trata os dois conceitos como distintos.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois o conceito dado não corresponde ao de over price. Errado: correto, conforme o gabarito oficial.
Referência: RN ANS sobre infrações e sanções na saúde suplementar.
Resolução comentada do VaiConcursos.