Gabarito disponível
No que diz respeito aos processos de fiscalização e de mediação de conflitos na ANS, julgue os itens a seguir.
Nas reclamações concernentes a reajuste de planos de saúde coletivos, é necessário observar que o reajuste por variação de custos ocorre no aniversário do contrato, que pode não coincidir com a data da adesão do beneficiário.
Nas reclamações concernentes a reajuste de planos de saúde coletivos, é necessário observar que o reajuste por variação de custos ocorre no aniversário do contrato, que pode não coincidir com a data da adesão do beneficiário.
Resolução comentada
Em coletivos, o reajuste por variação de custos ocorre no aniversário do contrato.
Nos planos coletivos, o reajuste anual ocorre na data de aniversário do contrato firmado com a pessoa jurídica, que pode não coincidir com a data de adesão do beneficiário. Isso deve ser observado na análise das reclamações.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto, pois a data-base é a do contrato e não a da adesão individual.
Referência: Normas da ANS sobre reajuste de planos coletivos (RN 565/2022).
Resolução comentada do VaiConcursos.