Gabarito disponível
No que diz respeito aos processos de fiscalização e de mediação de conflitos na ANS, julgue os itens a seguir.
As demandas relacionadas à notificação de intermediação preliminar (NIP) servem estritamente à apuração de indicadores da ANS, como o índice geral de reclamações e o índice de fiscalização.
As demandas relacionadas à notificação de intermediação preliminar (NIP) servem estritamente à apuração de indicadores da ANS, como o índice geral de reclamações e o índice de fiscalização.
Resolução comentada
A NIP não serve estritamente à apuração de indicadores.
A NIP é um mecanismo de mediação de conflitos: a ANS intermedia a solução da demanda entre beneficiário e operadora antes de qualquer processo sancionador. Embora gere dados e indicadores, não se destina estritamente a isso.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, por usar 'estritamente'. Errado: correto.
Referência: Normas da ANS sobre fiscalização e Notificação de Intermediação Preliminar (RN 388/2015, com alterações).
Resolução comentada do VaiConcursos.