Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, acerca dos procedimentos fiscalizatórios de mudança de conduta.
As ações planejadas focais de fiscalização (APF) são caracterizadas por rito sumário e complexidade moderada e destinam-se a uma atuação fiscalizatória direcionada, sendo aplicáveis a operadoras e administradoras de benefícios que apresentem, entre outros critérios, desempenho insatisfatório em ações de fiscalização prévias.
As ações planejadas focais de fiscalização (APF) são caracterizadas por rito sumário e complexidade moderada e destinam-se a uma atuação fiscalizatória direcionada, sendo aplicáveis a operadoras e administradoras de benefícios que apresentem, entre outros critérios, desempenho insatisfatório em ações de fiscalização prévias.
Resolução comentada
As APF têm rito sumário e complexidade moderada, com atuação direcionada, e se aplicam a operadoras e administradoras com desempenho insatisfatório prévio, entre outros critérios.
As ações planejadas focais são de atuação fiscalizatória direcionada, com rito sumário e complexidade moderada. Aplicam-se a operadoras e administradoras de benefícios que atendam a critérios como desempenho insatisfatório em ações de fiscalização anteriores. O item está certo conforme o gabarito.
Análise das alternativas
A) Certa: descreve corretamente as APF. B) Errada: contraria o gabarito.
Referência: Normas de fiscalização da ANS: ações planejadas focais (APF).
Resolução comentada do VaiConcursos.