Gabarito disponível
Acerca dos procedimentos fiscalizatórios de mudança de conduta afetos à ANS, julgue os itens subsequentes.
As ações planejadas preventivas de fiscalização constituem a modalidade de menor complexidade, com rito sumaríssimo, aplicável a operadoras de qualquer porte quando o monitoramento da ANS indicar desempenho de reclamações acima da média setorial ou evolução anormal e recente no registro de demandas.
As ações planejadas preventivas de fiscalização constituem a modalidade de menor complexidade, com rito sumaríssimo, aplicável a operadoras de qualquer porte quando o monitoramento da ANS indicar desempenho de reclamações acima da média setorial ou evolução anormal e recente no registro de demandas.
Resolução comentada
As ações planejadas preventivas são a modalidade de menor complexidade, de rito sumaríssimo, e se baseiam no monitoramento de reclamações.
Segundo o gabarito, as ações planejadas preventivas são a modalidade mais simples, de rito sumaríssimo. Podem ser aplicadas a operadoras de qualquer porte quando o monitoramento da ANS indicar reclamações acima da média setorial ou evolução anormal e recente nas demandas. O item descreve isso.
Análise das alternativas
A) Certo: correta, conforme o gabarito. B) Errado: incorreta, pois o item descreve corretamente a modalidade preventiva.
Referência: Normas da ANS sobre ações planejadas de fiscalização (preventivas e focais).
Resolução comentada do VaiConcursos.