Gabarito disponível
Em relação à regularização fundiária urbana (Reurb), julgue os itens subsecutivos.
A Reurb tem como objetivo prevenir e desestimular a formação de novos núcleos urbanos informais, incorporando ao ordenamento territorial urbano aqueles já existentes e promovendo a titulação dos seus ocupantes.
A Reurb tem como objetivo prevenir e desestimular a formação de novos núcleos urbanos informais, incorporando ao ordenamento territorial urbano aqueles já existentes e promovendo a titulação dos seus ocupantes.
Resolução comentada
Descreve corretamente os objetivos da Reurb.
Entre os objetivos da Reurb estão prevenir e desestimular a formação de novos núcleos urbanos informais, bem como incorporar os já existentes ao ordenamento territorial urbano e promover a titulação de seus ocupantes.
Análise das alternativas
Certo: correta, reproduz objetivos legais. Errado: incorreto, pois o item está conforme a lei.
Referência: Lei 13.465/2017, art. 10
Resolução comentada do VaiConcursos.