Gabarito disponível
Acerca de licitação pública, julgue os itens a seguir, com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021, observada a jurisprudência dos tribunais superiores.
Na modalidade diálogo competitivo, todos os interessados que preencherem os critérios de pré-seleção, a serem necessariamente veiculados em edital, deverão ser admitidos.
Na modalidade diálogo competitivo, todos os interessados que preencherem os critérios de pré-seleção, a serem necessariamente veiculados em edital, deverão ser admitidos.
Resolução comentada
No diálogo competitivo, todos que preencherem os critérios de pré-seleção são admitidos.
A Lei 14.133/2021 determina que o edital divulgue os critérios objetivos de pré-seleção e que todos os interessados que os preencherem sejam admitidos no diálogo. Não há limitação discricionária de participantes além desses critérios. O item reproduz a regra legal.
Análise das alternativas
A) Correta: reproduz a previsão legal. B) Errada: negaria a admissão de todos os que cumprirem os critérios.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 32, § 1º, II e III.
Resolução comentada do VaiConcursos.