Gabarito disponível
A respeito da programação, da execução e do controle dos recursos orçamentários e financeiros, julgue os itens a seguir, considerando as fases da despesa pública.
Ainda que regularmente empenhada e liquidada a despesa, seu pagamento poderá ser postergado por insuficiência de disponibilidade financeira decorrente da programação financeira e do cronograma de desembolso.
Ainda que regularmente empenhada e liquidada a despesa, seu pagamento poderá ser postergado por insuficiência de disponibilidade financeira decorrente da programação financeira e do cronograma de desembolso.
Resolução comentada
Mesmo empenhada e liquidada, a despesa pode ter o pagamento postergado por falta de disponibilidade financeira.
O pagamento depende da programação financeira e do cronograma de desembolso, além do empenho e da liquidação. Sem disponibilidade financeira, o pagamento é adiado, e a despesa pode ser inscrita em restos a pagar.
Análise das alternativas
Certo (gabarito): reflete a dependência da programação financeira. Errado: ignoraria que a liquidação não garante o pagamento imediato.
Referência: Lei nº 4.320/1964; Lei de Responsabilidade Fiscal (programação financeira).
Resolução comentada do VaiConcursos.