Gabarito disponível
Texto-base:
Uma despesa orçamentária foi fixada no mês de janeiro com a aprovação da lei orçamentária anual, empenhada no mês de fevereiro, liquidada no mês de março e paga no mês de abril.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens a seguir, tendo em perspectiva o regime orçamentário e o regime contábil do setor público brasileiro.
Pelo regime contábil, para se evidenciar o impacto no patrimônio, uma variação patrimonial diminutiva deve ser registrada no mês abril, quando houve o pagamento da despesa.
Uma despesa orçamentária foi fixada no mês de janeiro com a aprovação da lei orçamentária anual, empenhada no mês de fevereiro, liquidada no mês de março e paga no mês de abril.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens a seguir, tendo em perspectiva o regime orçamentário e o regime contábil do setor público brasileiro.
Pelo regime contábil, para se evidenciar o impacto no patrimônio, uma variação patrimonial diminutiva deve ser registrada no mês abril, quando houve o pagamento da despesa.
Resolução comentada
A VPD é registrada pelo fato gerador (competência), e não no pagamento.
Pelo regime contábil, a variação patrimonial diminutiva é reconhecida quando ocorre o fato gerador, em geral na liquidação (março). Não se espera o pagamento (abril), pois o regime de competência independe do caixa.
Análise das alternativas
A) Errada: vincula a VPD ao pagamento. B) Correta: o registro se dá na competência.
Referência: MCASP – regime contábil; NBC T SP Estrutura Conceitual.
Resolução comentada do VaiConcursos.