Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional.
A alteração da Constituição Federal por meio de emendas constitucionais decorre do poder constituinte originário.
A alteração da Constituição Federal por meio de emendas constitucionais decorre do poder constituinte originário.
Resolução comentada
Emendas decorrem do poder constituinte derivado reformador.
O poder constituinte originário elabora a Constituição. A alteração por emendas é feita pelo poder constituinte derivado reformador, que é limitado e condicionado.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois confunde originário e derivado. Errado: correto.
Referência: CF/1988, art. 60.
Resolução comentada do VaiConcursos.