Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, considerando a Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna.
A referida norma legal prevê o estímulo à construção de criadouros destinados à criação de animais silvestres para fins econômicos e industriais.
A referida norma legal prevê o estímulo à construção de criadouros destinados à criação de animais silvestres para fins econômicos e industriais.
Resolução comentada
A lei estimula a construção de criadouros de animais silvestres para fins econômicos e industriais.
O art. 6º da Lei 5.197/1967 prevê que o Poder Público estimulará a construção de criadouros destinados à criação de animais silvestres para fins econômicos e industriais. O item reproduz essa previsão.
Análise das alternativas
Certo é o gabarito. Errado seria incorreto, pois a lei contém esse estímulo.
Referência: Lei 5.197/1967, art. 6º
Resolução comentada do VaiConcursos.