Gabarito disponível
No que se refere a contratações, a administração pública deve garantir que o certame licitatório permita a igualdade de condições a todos os concorrentes, em atenção ao princípio da
Resolução comentada
Igualdade de condições entre concorrentes decorre do princípio da isonomia.
A isonomia exige tratamento igualitário aos licitantes, assegurando igualdade de condições a todos os concorrentes. É princípio basilar da licitação, previsto na CF/88 (art. 37, XXI) e na Lei 14.133/2021.
Análise das alternativas
A) Motivação exige justificar os atos administrativos. B) Segregação de funções separa atribuições para reduzir riscos e fraudes. C) Celeridade diz respeito à rapidez dos procedimentos. E) Eficiência busca o melhor resultado com os recursos disponíveis, não a igualdade entre concorrentes.
Referência: CF/88, art. 37, XXI; Lei 14.133/2021, art. 5º.
Resolução comentada do VaiConcursos.