Gabarito disponível
No que se refere aos contratos administrativos, sua gestão e aos princípios a eles aplicáveis, julgue os itens subsequentes.
O princípio da competitividade determina que as propostas em licitações sejam julgadas com base em critérios objetivos e previamente definidos em edital.
O princípio da competitividade determina que as propostas em licitações sejam julgadas com base em critérios objetivos e previamente definidos em edital.
Resolução comentada
A assertiva descreve julgamento objetivo, não competitividade.
A assertiva descreve o princípio do julgamento objetivo, que exige critérios previamente definidos no edital. A competitividade trata de ampliar a participação de licitantes e de vedar cláusulas restritivas. Por isso a assertiva, atribuída à competitividade, está errada.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois associa o princípio errado ao critério de julgamento. B) Errado: correta, pelo motivo acima.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 5º (princípios da licitação).
Resolução comentada do VaiConcursos.