Gabarito disponível
À luz do disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens que se seguem.
O princípio da motivação nas licitações públicas associa-se à necessidade de se substituírem a improvisação e o empirismo por métodos planejados e testados, com vistas à otimização do uso de recursos e à minimização de riscos.
O princípio da motivação nas licitações públicas associa-se à necessidade de se substituírem a improvisação e o empirismo por métodos planejados e testados, com vistas à otimização do uso de recursos e à minimização de riscos.
Resolução comentada
A descrição do item corresponde ao princípio do planejamento, não ao da motivação.
Substituir a improvisação e o empirismo por métodos planejados e testados, para otimizar recursos e minimizar riscos, é a ideia do princípio do planejamento. A motivação se refere à necessidade de justificar os atos administrativos. Por isso o item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: atribui à motivação o conceito de planejamento. B) Correta: o conceito descrito é o do planejamento.
Referência: Lei n.º 14.133/2021, art. 5º.
Resolução comentada do VaiConcursos.