Gabarito disponível
Acerca de programação e controle de obras e da análise e interpretação de documentação técnica, julgue os itens a seguir.
Independentemente do prazo de duração, o contrato administrativo deverá conter cláusula que estabeleça o índice de reajustamento de preço, com data-base vinculada à data do orçamento estimado.
Independentemente do prazo de duração, o contrato administrativo deverá conter cláusula que estabeleça o índice de reajustamento de preço, com data-base vinculada à data do orçamento estimado.
Resolução comentada
É necessária cláusula de índice de reajustamento, com data-base vinculada à data do orçamento estimado.
A Lei 14.133/2021 inclui entre as cláusulas necessárias aquela que estabeleça o índice de reajustamento de preço, com data-base vinculada à data do orçamento estimado. O item está de acordo com o texto legal.
Análise das alternativas
A) Certo: correta. B) Errado: incorreta, pois a cláusula consta do rol das necessárias.
Referência: Lei n.º 14.133/2021, art. 92, inciso V.
Resolução comentada do VaiConcursos.